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D’Andrea Vera Advogados

Somos um escritório de Direito fundado em 1996, que aperfeiçoou não só o nosso corpo de advogados, como as áreas de atuação ao longo dessas últimas décadas. Expandimos do Direito Aeronáutico, e hoje contamos com profissionais especializados nas áreas cível, tributária, contratos, empreendimentos imobiliários, comércio exterior, marcas e patentes e família e sucessões. Assim, oferecemos ao mercado profissionais capacitados para os diferentes métodos autocompositivos de resolução de controvérsias baseado em diálogo e em uma abordagem multidisciplinar.

Conheça mais o nosso escritório

  • Atuação completa

    Em diversas áreas do Direito

  • Tradição

    Mais de 20 anos de atuação internacional

  • Presença nacional

    Atuação em todas as cidades do país

  • Direito Aeronáutico

    Também conhecido Direito Aéreo, o Direito Aeronáutico trata das relações jurídicas da navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil no geral. Além disso, essa ramificação do direito estabelece e regulamenta questões como: proteção ao voo, segurança de voo, investigação e prevenção de acidentes, registo de aeronaves, infraestrutura aeroportuária e aviação de segurança pública, indústria aeronáutica e serviços auxiliares e as suas relações internacionais.

  • Direito Marítimo

    O Direito Marítimo é o conjunto de normas que regulamenta as relações jurídicas ligadas à navegação e ao comércio marítimo, e compreende normas de direito público e privado, assumindo uma natureza jurídica mista. Nesse sentido, ele abrange outros ramos do direito, como Direito Penal em casos de crime contra a ordem financeira, Direito Civil quando diz respeito aos contratos de transporte e Direitos do Trabalho, quando tratamos da tripulação.

  • Direito do Consumidor

    O Direito do Consumidor está presente no nosso cotidiano a todo momento. Nele, são estabelecidos os conjuntos de regras e princípios jurídicos que vão regulamentar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores de produtos ou serviços. Como é um ramo do direito que tenta equilibrar as forças entre consumidor do produto final e o fabricante e fornecedor, existe um regulamento particular do Direito do Consumidor, o Código de Defesa do Consumidor.

  • Direito Tributário

    É a área do Direito ligada ao estudo jurídico da tributação, e dos seus princípios e nomas jurídicas, a fim de regular a instituição, a regulamentação, o lançamento e a cobrança de tributos. Assim, é possível controlar a tributação e garantir que ela esteja amparada em normas e regras pré-estabelecidas. Além disso, cabe a esse ramo do Direito impor parâmetros e limites nas penalidades decorrentes das infrações tributárias.

  • Direito de Família

    O Direito de Família é o ramo jurídico que regulamenta, estuda e trata das questões e litígios entre as relações familiares. Nesse sentido, se enquadram casos de divórcio, separação, guarda dos filhos, pensão alimentícia e adoção. Por se tratar de uma área repleta de apelo emocional, o Direito de Família requer certa empatia e equilíbrio do profissional.

  • Direito do Trabalho

    Também conhecido como Direito Trabalhista, o Direito do Trabalho é um ramo do direito privado, responsável por regulamentar a relação jurídica estabelecida entre empregado e empregador, baseados nos princípios e leis trabalhistas. Isso o torna um dos ramos mais importantes do direito privado, pois não há como entender política, economia e as relações sociais de uma região ou país, sem compreender as relações de trabalho.

  • Direito das Sucessões

    O Direito das Sucessões abrange o conjunto de normas que, além de regular a vida de uma pessoa, incorpora as questões de planejamento sucessório, ou seja, a transferência de patrimônio de uma pessoa após a sua morte. Nessa categoria se enquadram os testamentos, inventários e outras formas de partilha de bens. Essa área não está apenas ligada às relações de natureza pessoal, mas também patrimonial, que se estabelecem no âmbito familiar.

  • Direito Imobiliário

    Esse é o ramo do direito privado que regulamenta qualquer tipo de questão jurídica envolvendo imóveis. O Direito Imobiliário não se restringe apenas à compra e venda de imóveis, mas a todas as transações que envolvem um bem imóvel. Embora grande parte desse ramo seja ligado a compra e venda, posse ou usucapião, muitas vezes essa relação encontra com outras áreas do direito como Direito de Família e Direito das Sucessões.

  • Direito Administrativo

    Este é um ramo autônomo do Direito Público, e aborda tudo o que está relacionado com as funções administrativas, isto é, a atividade exercida pelo Estado através de órgãos responsáveis pelo desempenho de atribuições públicas. Portanto, é o conjunto de órgãos instituídos e necessários para alcançar os objetivos do governo. Assim, a função administrativa é bastante similar ao Direito, pois tem os mesmos princípios e aplicações de lei.

  • Práticas Colaborativas

    As Práticas Colaborativas consistem em uma metodologia pacífica de gestão de conflitos baseada em diálogos e uma abordagem multidisciplinar. Desse modo, são muito utilizadas em resolução de conflitos familiares, civis e empresariais. E são aplicadas sempre que as partes decidem, em comum acordo, não entrar em uma ação conflituosa, resolvendo o conflito na base do diálogo e com o auxílio de uma equipe multidisciplinar, formada pelos advogados contratados por ambas as partes, profissionais colaborativos das áreas de saúde e finanças e qualquer outro profissional considerado neutro ao caso.

  • Resolução de conflitos: Mediação

    A mediação é um mecanismo de solução de conflitos, representado por uma terceira pessoa imparcial ao caso. Assim, esse indivíduo deve ser escolhido ou aceito por ambas as partes, pois é quem vai auxiliar, estimular, identificar ou desenvolver soluções para a resolução da controvérsia. A mediação de conflitos pode ser aplicada em diferentes situações conflituosas, desde o setor empresarial, familiar, imobiliário até questões de direito do consumidor.

  • Resolução de conflitos: Arbitragem

    A arbitragem é um método heterocompositivo de solução de conflitos por meio do qual um terceiro imparcial, indicado pelas partes, decide a controvérsia, segundo normas e procedimentos. A arbitragem pode ser convencionada pela cláusula arbitral no contrato antes mesmo do surgimento do conflito ou depois do surgimento do conflito pelo compromisso arbitral, sendo certo, ainda, que o procedimento arbitral se dará pelas regras ordinárias de direito ou por equidade, conforme expressa manifestação das partes.

  1. Direito Aeronáutico
  2. Direito Marítimo
  3. Direito do Consumidor
  4. Direito Tributário
  5. Direito de Família
  6. Direito do Trabalho
  7. Direito das Sucessões
  8. Direito Imobiliário
  9. Direito Administrativo
  10. Práticas Colaborativas
  11. Resolução de conflitos: Mediação
  12. Resolução de conflitos: Arbitragem

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    1/04/2019

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